quinta-feira, 11 de junho de 2015

Divulgado o mapa português dos cultivos de transgénicos

Plataforma Transgénicos Fora
2015/05/07
Comunicado

Pela primeira vez em dez anos é possível conhecer localizações
DIVULGADO O MAPA PORTUGUÊS DOS CULTIVOS COMERCIAIS DE MILHO TRANSGÉNICO
A Plataforma Transgénicos Fora disponibiliza hoje online o mapa com a identificação e a localização dos campos onde se cultiva milho transgénico em Portugal. O Ministério da Agricultura recolhe anualmente esta informação desde que se iniciou o cultivo continuado de OGM mas só divulga dados muito incompletos e tem vedado o acesso do público às localizações exatas dos terrenos: foram precisas 5 ações em tribunal para obter os dados completos de 2005 até 2014. Mesmo após estabelecida jurisprudência pelo Supremo Tribunal Administrativo quanto à correta interpretação da legislação em vigor o Ministério continuou a não responder aos novos pedidos de envio dos dados, cumprindo apenas após intimações judiciais adicionais.

No mapa agora divulgado em www.stopogm.net/cultivos é possível consultar, para os anos de 2013 e 2014, os nomes, moradas e áreas das explorações agrícolas que adotaram o milho transgénico, entre outras informações. Estes dados são fundamentais para a deteção precoce de eventuais problemas e é precisamente por isso que a legislação europeia (Diretiva 2001/18) e nacional (Decreto-Lei 160/2005) prevê a sua divulgação.

No caso da saúde não pode excluir-se a possibilidade, por exemplo, de alergias ao pólen transgénico para quem viva em zonas circundantes. Uma publicação científica do passado mês veio precisamente alertar para as alterações comportamentais em milho geneticamente modificado cultivado em diferentes condições, o que abre a porta a impactos locais diferenciados.

Já em termos ambientais, embora por vezes mais díficeis de detetar, não seria a primeira vez que se encontrariam impactos negativos em espécies não alvo do ecossistema agrícola. Este aspeto é tanto mais importante quanto se sabe agora que a Monsanto, detentora da única autorização para cultivo de milho transgénico na União Europeia, não cumpre a legislação em vigor quanto à monitorização ecológica de risco, uma acusação recentemente publicada pela própria EFSA - Autoridade Europeia de Segurança Alimentar.

Também os agricultores e apicultores, sobretudo em produção biológica, têm todo o interesse em saber o que se passa numa zona alargada em redor dos seus terrenos, sendo que as medidas previstas pelo Ministério da Agricultura não impedem a polinização cruzada (como aliás o DL 160/2005 reconhece, ao estabelecer que o seu objetivo é minimizar, e não evitar, essa contaminação).

Embora o Ministério da Agricultura, e a respetiva Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, tenham dado provas abundantes de que não confiam no público, já demonstraram confiar plenamente na indústria. Portugal continua a votar sistematicamente a favor dos pedidos de introdução de novos transgénicos (por exemplo no final de 2014 votou a favor da importação de novas variedades de algodão e colza transgénicos, ao arrepio da maioria dos Estados Membros e apesar do risco direto que isso acarreta para a nossa biodiversidade selvagem e agrícola) e, junto com a Espanha e a República Checa, é dos únicos países onde ainda se cultivam transgénicos na UE.

Portugal pode, desde que em 2 de março deste ano foi aprovada a nova diretiva europeia 2015/412, proibir unilateralmente o cultivo de transgénicos no continente (a Madeira e os Açores já se declararam zonas livres). A Plataforma Transgénicos Fora acredita que, com a publicação hoje do mapa de cultivos, o público português vai ganhar consciência dos vizinhos que não sabia que tinha à porta e pressionar o governo no sentido da proibição total do cultivo deste milho transgénico e da aposta numa produção alimentar mais sustentável, de melhor qualidade, que corresponda à vontade dos consumidores e com maior valor acrescentado para os agricultores e para o país.
 
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Para mais informações: 91 730 1025

A Plataforma Transgénicos Fora é uma estrutura integrada por onze entidades não-governamentais da área do ambiente e agricultura (AGROBIO, Associação Portuguesa de Agricultura Biológica; CAMPO ABERTO, Associação de Defesa do Ambiente; CNA, Confederação Nacional da Agricultura; CPADA, Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente; GAIA, Grupo de Ação e Intervenção Ambiental; GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente; Associação IN LOCO, Desenvolvimento e Cidadania; LPN, Liga para a Proteção da Natureza; MPI, Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente e QUERCUS, Associação Nacional de Conservação da Natureza) e apoiada por dezenas de outras. Para mais informações contactar info@stopogm.net ou www.stopogm.net

Mais de 10 mil cidadãos portugueses reiteraram já por escrito a sua oposição aos transgénicos.

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